Saiba como o Seguro Garantia Judicial protege o Caixa de sua Empresa

O Seguro Garantia Judicial está crescendo exponencialmente. A procura por alternativas às penhoras em processos judiciais está se tornando cada vez mais proeminente no mercado, e traz inúmeras vantagens para a saúde financeira de um negócio. 

Nesse sentido, é importante estar sempre atualizado nas tendências do mercado visando também a proteção das finanças de sua empresa.  

Para isso, o Seguro Garantia Judicial é a solução ideal. Saiba mais sobre esta solução e como ela resguarda as finanças de seu negócio mesmo durante um processo judicial! 

Conheça o Seguro Garantia Judicial 

Em termos simples, o Seguro Garantia Judicial é uma solução destinada a empresas de todos os portes que estejam passando por um processo judicial.  

Essa é uma modalidade de Seguro Garantia que se destina a ser uma alternativa de caução em ações judiciais. Aplica-se tanto a novos processos em que ainda não existe garantia, mas também em substituição a cauções em dinheiro ou bens colocados como garantia durante um processo para cumprir o pagamento de eventuais débitos decorrentes do processo. 

Com o Garantia Judicial, é possível desonerar todos estes bens comprometidos e substituí-los pelo próprio seguro, garantindo o cumprimento das obrigações de maneira muito menos onerosa para você e sua empresa. 

Esta modalidade é específica para processos judiciais, aplicável em processos fiscais, cíveis, trabalhistas, cautelares, entre outros.    

As principais vantagens de ter um Seguro Garantia Judicial são: 

• Evita o uso de dinheiro ou de outras formas mais onerosas de garantia, tais como: carta de fiança bancária, dinheiro, hipoteca de imóveis etc.    

• Não consome limite bancário, de maneira que ao usar o seguro, preservam-se os limites bancários para uma necessidade de crédito efetivamente. 

• Não tem necessidade de devolução física ao término da ação, basta o envio de decisão que extingue o processo que o seguro é cancelado, podendo ter uma restituição de prêmio pelo tempo não utilizado, em conformidade com as condições da apólice contratada.  

• Nos casos de processos em andamento em que tenham sido dadas outras garantias, tais como dinheiro, carta de fiança bancária, imóvel, etc, o seguro pode substituir tais garantias, desonerando-as.  

• Amplamente aceito e reconhecido pelo Judiciário: já contemplado pela legislação, o Seguro Garantia Judicial está em crescimento e sendo aceito por varas e tribunais por todo o país.  

• Menor custo quando comparado a outras formas de garantia judicial.  

  
  

Como o Seguro Garantia Judicial protege o seu Patrimônio? 

O principal fundamento do seguro é que ele é a forma menos onerosa atualmente de se garantir um processo judicial, evitando o uso de caixa, a fim de preservá-lo.  

Ao usar o seguro na substituição de outras formas de garantia, temos:  

• No caso de dinheiro dado em garantia num processo judicial, o seguro permite a volta deste recurso ao caixa da empresa, preservando-o de ser utilizado em situações de mera garantia. 

• No caso de ter sido ofertada uma carta de fiança bancária, que atualmente é um produto caro, e que na maioria das vezes para ser emitido exige o oferecimento de uma garantia colateral na forma de aplicação financeira, a legislação permite sua substituição pelo seguro também.  

• No caso de imóveis, veículos ou equipamentos dados em garantia, a legislação prevê e é possível solicitar a substituição pelo seguro em garantia, de tal maneira que estes ativos ficam desonerados e liberados para venda. 

Vigência e Duração do Seguro 

É importante pontuar que a vigência do Seguro Garantia Judicial, em geral, varia de 1 a 5 anos.  

Porém, deve-se observar bem a exigência legal nos diversos tipos de ação. Em Garantias Trabalhistas, a lei determina que a vigência mínima seja de 3 anos; em Garantias Fiscais, a lei exige no mínimo 2 anos; já no caso das Garantias Cíveis, é possível ser anual. 

Proteja seu patrimônio com o Seguro Garantia Judicial e libere montantes essenciais depositados em juízo, para dar continuidade ao seu negócio, melhorando a saúde financeira de sua empresa.

Saiba mais entrando em contato com a NATISEG pelo Canal de Atendimento!